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Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Ourique

13/09/2019

O Salão Nobre da Câmara Municipal de Ourique recebe no próximo dia 16 de Setembro, segunda-feira, pelas 19h30, a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Ourique com os seguintes pontos de trabalho:

PONTO 1 - Discussão e Aprovação de subscrição de aumento de capital da AGDA, SA. – Proposta nº 14/CM/2019;

PONTO 2 - Discussão e Aprovação da Fixação de Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2020. – Proposta nº 15/CM/2019;

PONTO 3 - Discussão e Aprovação da Participação Variável no IRS para 2020. – Proposta nº 16/CM/2019;

PONTO 4 - Discussão e Aprovação do Lançamento de Derrama sobre colecta do IRC para 2020. – Proposta nº 17/CM/2019;

PONTO 5 - Discussão e Aprovação de obrigação de entrega em formato digital das peças desenhadas dos projectos de Arquitectura, especialidades e arranjos exteriores decorrentes das alterações propostas ao Artigo 14º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação. – Proposta nº 18/CM/2019;

PONTO 6 - Informação do Presidente da Câmara sobre a actividade do Município.

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