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Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Ourique

17/04/2019

O Salão Nobre da Câmara Municipal de Ourique recebe no próximo dia 22 de Abril, segunda-feira, pelas 19h30, a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Ourique com os seguintes pontos de trabalho:

Ponto 1 – Apreciação do Relatório Anual dos Revisores Oficiais de Contas do Município de Ourique referente ao ano 2018

 

Ponto 2 – Discussão e Aprovação de Declaração de Interesse Público Municipal referente à Empreitada de Captação e de Tratamento para Abastecimento de Água para consumo público da Expansão em Ourique e Almodôvar a executar pela AGDA. – Proposta nº 07/CM/2019

 

Ponto 3 – Discussão e Aprovação de Autorização para a Contratação de Financiamento Reembolsável à Linha BEI PT – 2020 – Autarquias, referentes à Operação de Construção da ETAR em Santana da Serra (POSEUR – 03 – 2012 – FC-000840). – Proposta nº 08/CM/2019

 

Ponto 4 – Discussão e Aprovação do Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza pública. – Proposta nº 09/CM/2019

 

Ponto 5 – Discussão e Aprovação do Inventário de Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais e do Documento de Prestação de Contas do Município de Ourique referente a 2018. – Proposta nº 10/CM/2019

 

Ponto 6 – Discussão e Aprovação da Lista de Juízes Sociais para cumprimento do disposto no art. 36º do Dec. Lei nº 156/78 de 30 de Junho. – Proposta nº 11/CM/2019

 

Ponto 7 – Informação do Presidente da Câmara sobre a Actividade do Município de Ourique.

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