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Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Ourique

21/09/2018

O Salão Nobre da Câmara Municipal de Ourique recebe na próxima segunda-feira, 24 de Setembro, pelas 19h30, a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Ourique com os seguintes pontos de trabalho:

Ponto 1 – Discussão e aprovação da fixação de Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2019. – Proposta nº 11/CM/2018

Ponto 2 – Discussão e aprovação da participação variável no IRS para 2019. – Proposta nº 12/CM/2018

Ponto 3 – Discussão e aprovação do Lançamento de Derrama sobre a Coleta do IRC para 2019. – Proposta Nº 13/CM/2018

Ponto 4 – Discussão e aprovação da alteração e republicação do Regulamento de Comparticipação em Medicamentos do Município de Ourique. – Proposta Nº 14/CM/2018

Ponto 5 – Discussão e aprovação da alteração e republicação do Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo. – Proposta Nº 15/CM/2018

Ponto 6 – Discussão e aprovação da nomeação da firma Diz, Silva e Duarte, S.R.O.C., para a prestação do serviço da Certificação Legal das Contas do Município (auditor externo) para o triénio 2018 a 2020. - Proposta nº 16/CM/2018

Ponto 7 – Informação do Presidente da Câmara sobre a Actividade do Município.

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