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Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Ourique

26/02/2018

O Salão Nobre da Câmara Municipal de Ourique recebe na próxima quarta-feira, 28 de Fevereiro, pelas 19h30, a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Ourique com os seguintes pontos de trabalho:

 

Ponto 1 - Apreciação do relatório anual da CPCJ de Ourique referente a 2017 - Proposta 1/AM/2018;

 

Ponto 2 - Discussão e aprovação da Delegação de Competências da Assembleia Municipal no Presidente da Câmara - Compromissos Plurianuais (Lei nº8/2018, de 21 Fevereiro) - Proposta nº1/CM/2018;

 

Ponto 3 - Discussão e Aprovação de Declaração de Reconhecido Interesse para o desenvolvimento territorial, para a população e para a economia local referente ao Projecto de Recuperação de Fontanários e Bicas do Concelho de Ourique, candidato ao aviso de abertura do concurso nº001/GAL ALSUD - ESDIME/10216/2016 - Proposta nº2/CM/2018;

 

Ponto 4 - Discussão e Aprovação do Regulamento do PRograma Municipal de Incentivo às Empresas e ao Empreendedorismo (Ourique Empreende) - Proposta nº3/CM/2018;

 

Ponto 5 - Discussão e Aprovação de Empréstimo de Curto Prazo no valor de 150.000,00 euros para 2018 - Proposta nº4/CM/2018;

 

Ponto 6 - Discussão e Aprovação de Declaração de interesse público municipal do Projecto de Infraestruturas públicas de abastecimento de água - Adução a Ermidas Sado e Fornalhas Velhas - Proposta nº5/CM/2018;

 

Ponto 7 - Discussão e Aprovação da Alteração ao Mapa de Pessoal no âmbito da Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários - Proposta nº6/CM/2018 - a);

 

Ponto 8 - Informação do Presidente da Câmara sobre a actividade do Município.

 

a) a matéria constante do Ponto 7 vai ser presente à Reunião de Câmara de 28 de Fevereiro de 2018. Em caso de não aprovação será retirado da Ordem de Trabalhos. 

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