Terá lugar na próxima Sexta-feira, 30 de Setembro, pelas 20H30, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Ourique, uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal com a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1 – Fixação de taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis. – Proposta nº 15/CM/2022
PONTO 2 – Participação Variável no IRS. – Proposta nº 16/CM/2022
PONTO 3 – Lançamento da Derrama sobre Coleta do IRC. – Proposta nº 17/CM/2022
PONTO 4 – Projeto “Promoção Turística do Castro da Cola – 2ª Fase” – Candidatura ao Aviso de Abertura de Concurso Nº 006/GAL Al Sud – ESDIME/10216/2022. – Proposta nº 18/CM/2022 a)
PONTO 5 – Adesão do Município de Ourique à Associação de Municípios Portugueses do Vinho – AMPV. - Proposta nº 19/CM/2022 a)
PONTO 6 – 2ª Revisão Orçamental Municipal 2022. – Proposta nº 20/CM/2022 a)
PONTO 7 – Identificação da Organização Interna e Definição das Atribuições e Competências do Município de Ourique. – Proposta nº 21/CM/2022 a)
PONTO 8 – Alteração do Mapa de Pessoal 2022, na sequência da Reorganização de Serviços do Município de Ourique. – Proposta nº 22/CM/2022 a)
PONTO 9 - Informação do Presidente da Câmara sobre a Atividade do Município
a) Pontos 4, 5, 6, 7 e 8 estão sujeitas à aprovação da Câmara Municipal de 28 Set.º 2022.