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Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Ourique

17/06/2021

A próxima Sessão Ordinária da Assembleia Municipal Ourique terá lugar na próxima segunda-feira, 21 de Junho, pelas 19H30, no auditório do Centro de Convívio de Ourique, com a seguinte ordem de trabalhos:

 

Ponto 1 – Designação de um membro para integrar a Comissão Alargada da CPCJ de Ourique, em substituição de Sérgio Rita. – Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, art. 17.º, alínea L.

Ponto 2 – Apreciação do Relatório Anual dos Revisores Oficiais de Contas do Município de Ourique referente ao ano de 2020.

Ponto 3 – Apreciação do Balanço Social Municipal referente a 2020.

Ponto 4 – Discussão e Aprovação da Delegação de Competências na CIMBAL em matéria de instrução e Decisão dos Procedimentos Contraordenacionais rodoviários. Proposta nº 05/CM/2021

Ponto 5 – Discussão e Aprovação da Subscrição do aumento de capital social da RESIALENTEJO E.I.M. – Alteração de Estatutos. – Proposta nº 06/CM/2021

Ponto 6 - Apreciação e Votação do Inventário dos Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais e respectiva Prestação de Contas de 2020. – Proposta nº 07/CM/2021

Ponto 7 - Discussão e Aprovação de Abertura de Procedimento para fornecimento de energia eléctrica para as instalações do Município de Ourique para o prazo de 24 meses – Lote 5 (Aq. 06/2020-Electricidade da Central de compras da CIMBAL). – Proposta nº 08/CM/2021

Ponto 8 – Aprovação e Discussão do Contrato de Gestão Delegada para a RESIALENTEJO, E.I.M. por parte do Município de Ourique.

Ponto 9 – Informação do Presidente da Câmara sobre a actividade do Município.

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