O Salão Nobre da Câmara Municipal de Ourique recebe no próximo dia 27 de Fevereiro, quarta-feira, pelas 19h30, a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Ourique com os seguintes pontos de trabalho:
Ponto 1 – Apreciação do Relatório Anual da CPCJ de Ourique referente a 2018. – Proposta nº 1/AM/2019;
Ponto 2 – Discussão e Aprovação de designação de 1 representante das Juntas de Freguesia do Concelho para integrar a Comissão Municipal de Protecção Civil. – Proposta nº2/AM/2019
Ponto 3 – Apreciação da Informação sobre contabilização das transferências do OE de 2019 para o Município (art. 35º, nº3 e art. 38º, nº 8, da Lei nº 73/2013, de 3 de Setembro na redacção dada pela Lei nº 51/2018 de 16 de Agosto) e respectiva modificação orçamental de 2019.
Ponto 4 – Discussão e Aprovação do Contrato Administrativo de Delegação de Competências para a CIMBAL no âmbito do serviço público de transporte de passageiros. – Proposta nº 1/CM/2019
Ponto 5 – Discussão e Aprovação de Autorização para contratação de financiamento reembolsável à linha BEI PT 2020 – AUTARQUIAS, referente à operação Lar Residencial D. Dinis (ALT20-06-4842-FEDER-000157). – Proposta nº 2/CM/2019
Ponto 6 – Discussão e Aprovação do Regulamento de serviço da RESIALENTEJO E.I.M.. – Proposta nº 3/CM/2019
Ponto 7 – Discussão e Aprovação da designação de 1 membro da AM para a Comissão Municipal de Toponímia. – Proposta nº 4/CM/2019
Ponto 8 – Discussão e Aprovação da designação de 1 representante de cada partido com assento na AM para integrar a Comissão Municipal de Trânsito. – Proposta nº 5/CM/2019
Ponto 9 – Discussão e Aprovação de Autorização para contratação de acordo de pagamento a celebrar entre a CMO e a AGDA de acordo com o Dec./Lei 5/2019 de 14 de Janeiro. – Proposta nº 6/CM/2019 - a)
Ponto 10 – Informação do Presidente da Câmara sobre a actividade do Município.
a) – A matéria referente ao Ponto 9 da OT, será presente à Reunião de Câmara de 27 de Fevereiro e em caso de não aprovação, será retirada da Ordem de Trabalhos.