Notícia

Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social em Ourique

O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José Vieira da Silva, esteve ontem, dia 6 de Maio, em Ourique para assinar um contrato social no âmbito do Plano Nacional de Acção (2008-2010) para a inclusão, tendo em consideração a descentralização de competências da administração central para a administração local. O papel dos municípios é, assim, reforçado no que respeita à tomada de decisão e na intervenção social nas suas regiões.

Desta forma, o protocolo tem como objectivo geral combater a pobreza e a exclusão social. Durante os três anos de vigência do contrato, Ourique vai receber 450 mil euros, ou seja, 150 mil euros por ano. Neste sentido, são criadas várias acções a desenvolver e que têm diferentes eixos de intervenção: emprego (formação e qualificação); intervenção familiar e parental; capacitação da comunidade e das instituições; informação e acessibilidades.

Atento à realidade social actual, e de forma a minimizar o desemprego no concelho, o presidente da Câmara Municipal de Ourique (CMO), Pedro do Carmo, assinou este protocolo com a finalidade de assegurar a elaboração e a realização do Plano de Acção dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social.

Uma medida que vem ao encontro de outras medidas sociais que a CMO tem implementado nos últimos quatro anos, nomeadamente, os projectos Serra Acima, Comparticipação Municipal de Medicamentos e Arranjos Domésticos, entre outras.

O protocolo foi assinado ontem no Cine-Teatro Sousa Telles em Ourique, pelas 15h30, e contou com as presenças do ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José Vieira da Silva, do director do Centro Distrital de Beja do Instituto de Segurança Social, José Guerra, do presidente da CMO, Pedro do Carmo, do presidente da ESDIME, David Merritt, e da vice-presidente da ESDIME, Isabel Benedito.